MARCELLO CAETANO

MORREU

HÁ 26 ANOS

O último Presidente do Conselho da Segunda República de Portugal – designada por Estado Novo – morreu há 26 anos no Rio de Janeiro, onde se encontrava exilado desde o golpe militar de 25 de Abril de 1974.

Marcello Caetano, nascido em 1906, historiador e professor de Direito, tinha sido escolhido pelo então Presidente da República, Almirante Américo Thomaz, para substituir Salazar à frente do Governo em 1968, na sequência do célebre episódio da queda da cadeira de que Salazar foi vítima.

Marcello Caetano introduziu algumas alterações a fim de efectuar uma "renovação na continuidade": extinguiu a PIDE e criou a Direcção Geral de Segurança (DGS), apesar de as pessoas e dos métodos não terem mudado; alterou o nome da União Nacional para Acção Nacional Popular (ANP); "aligeirou" a acção da censura, permitindo também o regresso de alguns exilados políticos. Foi a chamada "Primavera Marcelista", onde Caetano tentou acalmar as diversas facções da sociedade portuguesa: aos mais conservadores prometeu continuidade e aos mais liberais deu esperança de renovação. A guerra do Ultramar foi, no entanto, o seu calcanhar de Aquiles e o principal factor que conduziu ao derrube do regime.


Deposto – em conjunto com o seu Governo – no golpe militar de 25 de Abril de 1974, Caetano seguiria primeiro para a Madeira e depois exilado para o Brasil, onde viria a leccionar em universidades daquele país, pois a Revolução de Abril retirou-lhe a totalidade da pensão de reforma.


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A Ala Liberal da Assembleia Nacional de 1969

Também se assinalam hoje os 37 anos das eleições legislativas de 1969 onde foram eleitos 30 jovens deputados liberais – mas dentro do único partido que elegeu todos os deputados, a União Nacional (então já com o nome alterado para Acção Nacional Popular), que se viriam a denominar Ala Liberal, e que vieram dar uma lufada de ar fresco à Assembleia da República do fim dos anos 60, princípio dos 70.

Dessa Ala Liberal faziam parte nomes que marcaram – e alguns ainda marcam – a política e a sociedade portuguesa depois do 25 de Abril, como Pinto Balsemão, Sá Carneiro, Mota Amaral, Magalhães Mota, Miller Guerra, entre outros.

Sá Carneiro era um dos membros mais activos e seria um dos responsáveis pela proposta de uma nova Lei de Imprensa que banisse a censura (mais branda no tempo de Marcello Caetano) imposta pelo Estado Novo, o que nunca veio a acontecer.

O objectivo principal da Ala Liberal tinha a ver com a «substituição do regime ditatorial e autoritário por uma democracia de modelo europeu ocidental».

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